Condições Gerais de Uso

Atlantica Gestão Patrimonial (Brasil) Ltda. (a “Roomo Atlantica”), com sede na Alameda Rio Negro,585, 13º andar, sala E, conjunto 132, Edifício Padauiri, Alphaville Empresarial, em Barueri-SP, inscrita no CNPJ nº 37.233.910/0001-24, e o Usuário qualificado no cadastro realizado no Portal Roomo Atlantica abaixo descrito ajustam o que segue, para fins de acesso ao Sistema Roomo Atlantica e aos serviços tratados nestas Condições Gerais De Uso.

O Sistema “Roomo Atlantica”

A Roomo Atlantica disponibiliza no site https://www.letsatlantica.com.br/roomo (o “Site Roomo”), um sistema que conecta pessoas que desejam locar um imóvel por temporada, em local estratégico, descolado e com a opção de acesso a serviços e utilidades a um custo acessível e livre das características tipicamente encontradas nos meios de hospedagens tradicionais (os “Usuários”) com pessoas que desejam obter renda por meio da locação de seus imóveis, através de um agente especializado neste tipo de atividade.

Regras Gerais para acesso ao Sistema Roomo Atlantica

i) O Usuário compreende que a Roomo Atlantica é agente intermediador de locações por temporada e não um meio de hospedagem tradicional, de modo que locar um imóvel por meio da sua plataforma de negócios, concorda em seguir as regras de convivência e de segurança da propriedade locada, incluindo veículos e embarcações, isentando a Roomo Atlantica de qualquer desdobramento ou responsabilidade decorrente da inobservância destas regras de convivência.

ii) As “Condições de Uso” estão disponíveis para leitura a qualquer momento, no Site Roomo Atlantica e por serem objeto de contínuo aprimoramento, podem ser modificadas no todo ou em parte, a qualquer tempo, independente de aviso ou comunicado;

iii) O Usuário deverá acessar as “Condições Gerais de Uso” periodicamente para certificar o conhecimento da versão mais atualizada. A discordância dos termos praticados implica na renúncia ao uso do Site Roomo Atlantica e das facilidades disponibilizadas em referido canal.

iv) O acesso ao Site Roomo Atlantica, bem como sua efetiva utilização, implica necessariamente no aceite a integralidade da “Condições de Uso” e da Política de Privacidade para a disponibilização de imóveis e serviços. O aceite será ratificado por meio da seleção, na “caixa de verificação” / “botão” correspondente à opção “Aceito os Termos”, por meio do qual o Usuário manifesta seu consentimento livre, expresso e informado com relação ao conteúdo deste documento.


2.1. O Site Roomo Atlantica é uma plataforma de negócios pelo qual o Usuário poderá locar imóveis intermediados pela Roomo Atlantica para fins residenciais temporário, nas condições financeiras constantes do anuncio contido no site ou nos canais de distribuição adotados por esta na internet.

2.1.1. Em razão do acima exposto, o Usuário tem ciência de que não poderá utilizar os imóveis locados para os seguintes fins:

(a)não é permitida a permanência de animais de qualquer espécie e porte durante a locação;
(b) é proibida a guarda de bens provenientes de pratica de condutas ilegais ou usar o imóvel para propósitos não permitidos na legislação em vigor;
(c) é proibido o armazenamento de materiais inflamáveis, químicos, tóxicos, corrosivos, radioativos, fermentáveis e/ou que de alguma forma sejam nocivos ` saúde humana e ao meio ambiente;
(d) é proibido acondicionar objetos de valores, como joias, dinheiro em espécie e obras de arte;
(e) é proibido o armazenamento de armas de fogo;
(f) é proibido o armazenamento e/ou uso de entorpecentes
(h) é proibido o armazenamento/ou uso de bem ou substância que represente, direta ou indiretamente, perigo para o imóvel, para a edificação ou para terceiros;

2.1.2. A relação acima é exemplificativa, de modo que qualquer “bem”, ainda que não expressamente listado, mas que possa afetar não apenas a integridade do imóvel, mas como também o seu proprietário será considerado como “Bem Proibido”.

2.1.3. Não se admite a realização de locação por menores de 18 (dezoito) anos, nem tampouco a permanência de menores de 18 (dezoito) anos desacompanhados dos seus pais ou responsáveis legais. Caso o Usuário seja responsável legal pelo menor, este desde já declara que obterá a devida autorização dos pais, se responsabilizando civil e criminalmente pelo acesso indevido do menor ao apartamento locado, isentando o proprietário e Roomo Atlantica de qualquer desdobramento decorrente deste acesso.

2.1.4. Caso o Usuário faça a locação de imóveis e durante o uso, esteja acompanhado de menores de 18 (dezoito) anos, o Usuário desde já declara:

a) Fará a supervisão e o acompanhamento do menor durante todo o período de locação. O menor não será deixado sozinho em nenhum momento durante a estadia.
b) Fará a conscientização sobre Instalações e Equipamentos, declarando ainda ciência de que o apartamento não possui redes de proteção nas janelas, protetores nas tomadas, nem tampouco possuem berços disponíveis, assumindo, pois, total responsabilidade pela segurança do menor durante a locação.
c) Se obriga a garantir que o menor de idade siga todas as normas de comportamento estabelecidas pelo condomínio em que se localiza o imóvel locado, pelo proprietário ou pela Roomo Atlantica, nos termos deste regulamento ou de regras complementares que vierem a ser colocadas.
d) Declara ter ciência de que o condomínio em que se localiza o imóvel pode impor restrições quanto ao acesso de áreas ou instalações do prédio, como piscina, academia ou outras áreas comuns, logo, o Usuário se responsabiliza e se obriga a cumprir e fazer com que o menor cumpra com tais regras, isentando e indenizando o proprietário e a Roomo Atlantica de quaisquer desdobramentos decorrentes da inobservância e infração de tais regras.
e) O Usuário possui total responsabilidade por quaisquer danos causados pelo menor ao apartamento ou às suas instalações durante a locação.

2.2. Para acessar as facilidades disponibilizadas pela Roomo Atlantica, o Usuário deverá realizar o Site Roomo Atlantica ou os anúncios feitos por esta nos canais de distribuição da internet, realizar o seu cadastro, fornecendo os dados solicitados.

2.3. Por meio do aceite às “Condições de Uso”, o Usuário é o único responsável por todas as informações fornecidas à Roomo Atlantica, responsabilizando-se, civil e criminalmente, inclusive perante terceiros, por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou inverídicas.

3. RESERVA E USO

3.1. O Usuário interessado em locar um imóvel Roomo Atlantica poderá fazer a seleção e efetivar a reserva pelo período desejado, observada a disponibilidade de tempo para o local selecionado.

3.1.1. Concretizada a reserva, a Roomo Atlantica realizará a cobrança do valor do período no cartão de crédito informado no cadastro, pelo valor anunciado da reserva, de forma antecipada, podendo ainda ocorrer alteração na forma de pagamento, mediante ajuste prévio.

3.1.2. Ao realizar uma reserva, o Usuário declara ter ciência e concordar que sua identidade precisará ser validada com o propósito de assegurar segurança e conforto. Além do preenchimento completo no link disponibilizado pela equipe Roomo, com as informações de todos que estarão no imóvel (locatário e acompanhantes), os Usuários deverão encaminhar à Roomo Atlantica uma selfie do usuário e acompanhantes portanto seu documento oficial de identidade (RG, CNH ou habilitação profissional: OAB, CREA, CRM, etc), de forma legível. Uma cópia do referido documento poderá ser solicitada, caso necessário. Ademais a Roomo Atlantica poderá condicionar a validação dos dados por meio de leitura facial ou biométrica, realizada por software complementar, declarando o Usuário a expressa autorização e consentimento para a captura de tais dados em atendimento aos princípios da finalidade e da necessidade, tratados no artigo 6°, , I e III, da LGPD.

3.1.3. O não envio dessas informações ou o envio de dados incorretos resultará no cancelamento da reserva.

3.1.4. O Usuário declara ter ciência de que não poderá ser utilizado cartão de crédito de terceiros, salvo se houver autorização expressa deste terceiro para o uso. Assim, o usuário declara ter ciência de que o uso do cartão está condicionado à prévia validação, que poderá se dar pela solicitação de uma foto de referido meio de pagamento, além da consulta à administradora.

3.1.5. Em caso de problemas futuros com o pagamento ou danos materiais ao imóvel, uma cobrança será emitida em nome do solicitante da reserva. Esta cobrança estará sujeita a atualização pelo IGP-M, multa de 10%, juros de 1% ao mês, e protesto em caso de não pagamento na data estipulada.


3.2. Somente após a liberação do pagamento, é que será emitido o vaucher da reserva para fruição da locação por temporada no endereço selecionado.

3.3. Nos termos da cláusula 4.3 adiante, o Usuário declara ter ciência de ser o único responsável por pagar os valores decorrentes das facilidades disponibilizadas pela Roomo Atlantica. Assim, o Usuário declara estar ciente de que o cartão de crédito fornecido para pagamento é de sua titularidade e dispõe de limite suficiente para cobrir o período de locação, de sorte que na hipótese de constatação de insuficiência de limite ou de uso de cartão de terceiros, sem a formal autorização do titular ensejará o cancelamento da reserva e o cancelamento do acesso ao apartamento, independentemente de aviso ou informação – hipótese em que Roomo Atlantica não será responsabilizada.

3.3.1. Caso a reserva não possa ser realizada por falha na comunicação com operadoras, estorno ou quaisquer outros eventos que possam ser considerados de força-maior ou por culpa de terceiros, Roomo Atlantica também não será responsabilizada.


3.4. Ao efetivar uma reserva, o Usuário declara compreender ter recebido uma licença limitada concedida pelo proprietário do imóvel, por meio da Roomo Atlantica para o utilizar exclusivamente no período acordado, conforme dados da reserva confirmada, de modo que esgotado o prazo acordado, deverá o Usuário deixar o imóvel livre e desimpedido de coisas ou pertenças próprias, na hora de saída especificada pela Roomo Atlantica, mutuamente acordada, sem qualquer obrigação de renovação por novos períodos.


3.5. Caso a data não seja observada e na hipótese de não ter havido a prorrogação prévia e expressa da disponibilização de espaço, a licença de uso será revogada e a Roomo Atlantica realizará a cobrança no cartão de crédito informado no cadastro do Usuário, da taxa equivalente a 100% da diária acordada por dia de ocupação indevida, acrescida de multa de 10% (dez por cento), juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela variação do IGP-M (FGV) até a data da efetiva desocupação, sem prejuízo do adiante especificado – INDEPENDENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO.


3.6. Independente de aviso ou notificação e sem prejuízo do acima disposto, caso o Usuário não desocupe o imóvel, estará ciente de que poderá ter o acesso ao imóvel bloqueado eletronicamente, ficando sujeito a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a desocupação do imóvel.


3.7. As taxas e impostos aplicáveis serão apresentados antes da efetivação da reserva, de modo que ao concluir a reserva, o Usuário concorda em pagar todos os valores apresentadas, incluindo, mas não se limitando aos decorrentes do eventual e posterior cancelamento.


3.8. Fica desde já esclarecido que o acesso às facilidades disponibilizadas pela Roomo Atlantica, incluindo o acesso aos imóveis, não constituem relação de consumo, mas sim verdadeira relação civil regulada em conformidade com a Lei Federal nº10.406/02 (Código Civil Brasileiro).


3.9. Assim, salvo se o anuncio autorizar o cancelamento posterior, o Usuário que cancelar a reserva após a sua efetivação ficará responsável pelo pagamento, a título de multa, de 100% (cem por cento) do preço ajustado pela reserva pretendida. Para locações superiores a 30 (trinta) dias, a multa será equivalente ao mínimo de 30 (trinta) dias. Em todos os casos, o valor da multa a ser paga será acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pela variação do IGP-M (FGV) até a data do efetivo pagamento – a ser debitado do cartão informado no cadastro mantido junto à Roomo Atlantica.

3.9.1. Pelo exposto acima, a confirmação da reserva constituirá relação jurídica e legalmente vinculante entre o Usuário e a Roomo Atlantica, ficando o Usuário sujeito aos termos das “Condições de Uso” ora acordadas.


3.10. Não serão admitidas reservas em nome de terceiros. Assim, o Usuário fica proibido de locar imóveis para fruição de terceiros, sem o prévio aviso. Caso a Roomo Atlantica verifique a infração à presente cláusula, além do Usuário ficar sujeito à rescisão do direito de uso do imóvel e da aplicação das penalidades previstas neste instrumento independentemente de aviso ou notificação, o Usuário será o único responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes do uso do imóvel, inclusive eventuais prejuízos causados à Roomo Atlantica, responsabilizando-se civil e criminalmente por tal ato.


3.11. Caso seja detectada qualquer atividade que não se enquadre na finalidade do uso do imóvel, será considerado descumprimento às Condições Gerais de Uso, com rescisão do direito de uso do imóvel e da determinação da imediata desocupação da sua com o bloqueio de acesso. Caso seja denunciada ou detectada qualquer atividade ilícita, as autoridades competentes serão devidamente comunicadas, a fim de que adotem as medidas cabíveis previstas em Lei e nestas Condições Gerais de Uso.



4. ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS

4.1. Observando-se o disposto na cláusula antecedente, o Usuário é o único responsável por quaisquer alterações nas reservas realizadas no Site Roomo Atlantica e nos demais canais de distribuição existentes na internet.

4.2. O Usuário poderá cancelar uma reserva confirmada a qualquer momento, observando a disposição contida na cláusula terceira, acima.

4.3. Em caso de identificação de Contestação de Cobrança proveniente da operação de pagamento da reserva (Charge-Back) ou caso ocorra o estorno ou o cancelamento da autorização do pagamento desta reserva pela operadora do cartão de crédito ou pela instituição financeira emitente, a reserva para o uso do imóvel será automaticamente cancelada. Caso o imóvel já esteja sendo utilizado pelo Usuário, também ocorrerá o cancelamento imediato do direito de uso, hipótese em que o acesso será imediatamente bloqueado até que seja o pagamento seja regularizado. Caso seja detectada uma operação fraudulenta, a autoridade competente será comunicada para as devidas providencias, ficando a Roomo Atlantica autorizada a aplicar as disposições contidas na cláusula terceira acima, além das demais medidas administrativas judiciais cabíveis, como o bloqueio da conta do Usuário, a sua negativação nos órgãos de proteção de crédito entre outras, como a propositura da competente ação de execução de título executivo extrajudicial.



5. DANOS AO IMÓVEL

5.1. O Usuário deverá observar as regras de uso do imóvel, além das regras condominiais e ou de convivência de referido local, zelando pela integridade dos equipamentos, acessórios e demais bens que o guarnecem, tais como, móveis, metais, equipamentos eletrônicos e acessórios, enxoval, entre outros, de forma a restituir nas mesmas condições de uso e integridade, finda a locação por temporada. Na hipótese de constatação de danos, o Usuário deverá proceder o ressarcimento pelo valor de mercado do bem danificado ou pelo custo do reparo a ser executado, ficando desde já autorizado o débito no cartão de crédito indicado para a realização da reserva ou emissão de boleto bancário, adicionado das penalidades previstas neste instrumento e das diárias em que o imóvel não pode ser locado para a realização dos reparos em questão.


6. TRATAMENTO DE DADOS

6.1. As informações cadastrais do Usuário poderão ser utilizadas pela Roomo Atlantica para monitorar o cumprimento do disposto neste Termo e para tomar providências de prevenção à lavagem de dinheiro, de detecção de possíveis ilícitos e descumprimento das leis aplicáveis, bem como para prevenção de fraudes, que também poderá revelar qualquer informação cadastral ou relacionada ao cartão para empresas de cobrança e outros profissionais destinados a receber quantias devidas por este em razão das atividades realizadas no âmbito do Site Roomo Atlantica. Portanto, o Usuário autoriza a verificação e atualização de cadastro, saldo do cartão e informações financeiras relacionadas, bem como a inclusão de suas informações em boletins oficiais, lista de cancelamento e serviço de mala direta de empresas de cobrança contratadas pela Roomo Atlantica e, no caso de inadimplemento, o registro no SERASA, SPC ou qualquer outro serviço similar de proteção ao crédito.

6.2. O Usuário concorda que a Roomo Atlantica poderá informar a autoridades públicas seus dados cadastrais o detalhamento das movimentações do cartão informado no Site Roomo Atlantica, para atendimento de normas regulamentares ou para a investigação de operações realizadas com o cartão, podendo ainda haver a comunicação, independentemente de qualquer prévio aviso, de irregularidades no uso do cartão, incluindo quaisquer operações inadequadas ou contrárias ao disposto nestas “Condições de Gerais de Uso” ou na legislação vigente.

6.3. As informações cadastrais do Usuário poderão ser compartilhadas com prestadores de serviços da Roomo Atlantica na medida em que vierem a ser necessárias para que estes executem os serviços para os quais foram contratados. Assim, para os fins do acima exposto, a Roomo Atlantica poderá tratar os dados pessoais do Usuário para a finalidade exclusiva de execução destas Condições Gerais de Uso, respeitando os limites regulatórios impostos pela Legislação em vigor, comprometendo-se a notificar o Usuário em caso de incidentes de segurança da informação, fornecendo todos os recursos e assistência necessária

6.4. O Usuário deverá prestar as informações de cadastro e atualizá-lo sempre que houver mudança de qualquer informação nele constante, sem qualquer ônus para a Roomo Atlantica, sendo o único responsável pela correção, veracidade e suficiência das informações e documentos prestados no seu cadastro. Portanto, o Usuário declara-se ciente de que as informações e documentos de cadastro poderão ser revelados pela Roomo Atlantica à autoridades públicas, conforme prevê a legislação vigente – que poderá solicitar a qualquer tempo, informações adicionais ao Usuário que se fizerem necessárias.


7. FORO

7.1. As Partes elegem o foro da Comarca da Barueri, Estado de São Paulo, como competente para dirimir todas e quaisquer controvérsias decorrentes destas “Condições de Uso -Usuários”, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A presente “Condições Gerais De Uso – Usuário” que poderá será alterada a qualquer tempo, independentemente de comunicação prévia, encontra-se registrada perante o __ Cartório de Títulos e Documentos de Barueri – SP, sob a prenotação de nº ___________________ e divulgada no portal Roomo Atlantica.